Processo 189158/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/05/2002 17:29
Autuado em 06/05/2002 17:29
Oficio de encaminhamento 01/02
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1759/2011 da Primeira Câmara, de 23/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2011 Acórdão   1759/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/09/2011 Acórdão   1759/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
06/09/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/08/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/08/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/08/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/06/2009   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO S/A (EXTINTO)
Interessado EDSON NOBORU SIMAKAWA
Interessado FRANCISCO COSTA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
29/07/2011 08:27 AR devolução dos autos fisicios
14/04/2011 08:01 Juntada de AR referente Resposta Ofício 1720/10 DCM
21/02/2008 09:30 do Protocolo nº 37214/08, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 1948/07-OCN--DCM.
07/01/2008 15:21 do Protocolo nº 638538/07, referente ao pedido de prorrogação de prazo do ofício nº1948/07-OCN-DCM.
21/12/2007 13:27 do Protocolo nº 651070/07, referente ao pedido de cópias.
23/11/2006 10:03 Termo de Delegação Nº521/06

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  01/03/2011 Edital de Citação de Contraditório   8/ 2011   
DCM  03/12/2010 Ofício de Contraditório   1720/ 2010   
DCM  14/11/2007 Ofício de Contraditório   1948/ 2007 29/11/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/06/2012 426 Despacho Processual Diverso nº 620/2012
23/12/2011 331 Acórdão nº 1759/2011
02/09/2011 315 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2011 de 13/09/2011
04/03/2011 289 Edital de Citação de Contraditório nº 8/2011
27/08/2010 264 Despacho Processual Diverso nº 471/2010
30/01/2009 184 Despacho Processual Diverso nº 200/2009
18/01/2008 132 Despacho Processual Diverso nº 81/2008
16/11/2007 125 Despacho Processual Diverso nº 5038/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2012 19:37 DP  
11/05/2012 09:10 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 620/2012 -
02/02/2012 09:41 DEX Despacho Processual Diverso nº 457/2012 -
02/02/2012 09:41 DEX Informação - Contas Irregulares nº 29/2012 -
02/02/2012 09:41 DEX Informação nº 815/2012 -
13/09/2011 15:07 S1C Acórdão nº 1759/2011 -
13/09/2011 15:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 151/2012 -
13/09/2011 15:07 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1068/2011 -
16/08/2011 16:46 GASRVF  
16/08/2011 16:20 S1C Certidão de Sessão nº 1351/2011 -
06/07/2011 09:31 GASRVF  
01/12/2010 15:00 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 14/2011 -
01/12/2010 15:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 1405/2011 -
01/12/2010 15:00 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 8/2011 -
01/12/2010 15:00 DCM Ofício de Contraditório nº 1720/2010 -
16/09/2010 16:54 SITIO  
20/08/2010 16:05 DCM  
20/08/2010 14:19 DP Informação nº 1530/2010 -
18/08/2010 16:32 DP  
04/06/2009 15:17 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 471/2010 -
03/06/2009 16:39 S2C  
19/05/2009 11:23 GASRVF  
05/02/2009 11:14 SAUDI  
05/02/2009 09:32 GCCMNS  
29/01/2009 15:28 SMPjTC Parecer nº 1783/2009 - desaprovação Prestação de contas. Instrução. Contraditório concedido. Defesa e juntada de documentos. Persistência das irregularidades. Desaprovação.
20/01/2009 14:16 DCM Instrução nº 126/2009 - Empresa CODESA - Companhia de Desenvolvimento, Urbanização e Saneamento S.A.; Prestação de Contas do Exercício de 2001; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
19/01/2009 15:01 DP  
14/01/2009 15:09 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 200/2009 -
11/01/2008 12:35 DCM  
09/01/2008 14:27 SAUDI  
07/11/2007 16:39 DCM  
18/12/2006 11:41 SAUDI  
23/11/2006 10:03 SAUDI  
14/11/2006 15:48 GCCMNS  
14/11/2006 10:47 DP  
05/10/2004 10:10 SMPjTC Parecer nº 3260/2006 - diligência
06/05/2002 17:28 DCM  

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